REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Regularização de imóveis: cada pendência tem um caminho próprio
Um imóvel pode estar irregular na posse, no registro ou na edificação — e cada uma dessas situações se resolve com um instrumento diferente. Reunimos aqui os serviços que compõem a regularização, para você identificar o que se aplica ao seu caso.
Capital e Grande São Paulo · Atendimento comercial por mensagens.
O QUE É
Regularizar não é um serviço único
Envolve três dimensões que costumam se confundir — e é comum o imóvel ter mais de uma pendência ao mesmo tempo.
A posse
Quem efetivamente ocupa o imóvel e pode requerer a propriedade.
O registro
O que consta na matrícula e quem figura como proprietário.
A edificação
O que existe construído e o que a prefeitura reconhece como obra aprovada.
A casa existe e não tem habite-se, o terreno está em nome de um falecido, o comprador quitou mas nunca recebeu escritura. Por isso a regularização é quase sempre uma sequência de etapas, e não um documento isolado.
POSSE E ÁREA
Os serviços que compõem a regularização
1. Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Para núcleos urbanos informais, loteamentos irregulares ou clandestinos e ocupações consolidadas que já se tornaram parte da cidade.
A Lei Federal nº 13.465/2017 criou um procedimento próprio para incorporar essas áreas ao registro de imóveis. Na modalidade REURB-S, voltada a núcleos de interesse social, o município assume as custas; na REURB-E, de interesse específico, os custos ficam com os particulares.
A LEANNO realiza os estudos técnicos da área, a planta e o memorial descritivo, o levantamento topográfico e o apoio na instrução do processo junto à prefeitura.
2. Usucapião
Quando o imóvel não tem escritura, o proprietário original não é localizado ou a cadeia de transmissões se rompeu — mas existe posse contínua, mansa e pacífica por determinado período.
Pode ser extrajudicial, no cartório de notas e no registro de imóveis, quando não há conflito: caminho mais rápido, que costuma levar de alguns meses a dois anos. Ou judicial, quando há contestação, herdeiros em disputa ou documentos incompletos.
As espécies mais comuns são a ordinária, a extraordinária, a especial urbana e a especial rural, e o prazo de posse exigido muda em cada uma. A LEANNO faz o levantamento técnico, a planta e o memorial; a condução jurídica é do advogado responsável.
COMPRA, REGISTRO E SUCESSÃO
Quando o problema está no papel
3. Adjudicação Compulsória
O comprador pagou todas as prestações e tem o contrato, mas o vendedor se recusa a assinar a escritura definitiva — ou faleceu antes de fazê-lo.
É o instrumento que substitui a vontade do vendedor, por via judicial ou, quando a documentação permite, extrajudicial em cartório.
A LEANNO elabora as peças técnicas, a planta e o memorial do imóvel, confere a documentação e apoia o advogado na instrução do pedido.
4. Escritura Pública e Registro de Imóveis
A cadeia de transmissão é clara e as partes estão de acordo, mas a transferência nunca foi levada a registro — comum em imóveis comprados há anos e resolvidos no papel particular.
As partes assinam a escritura no cartório de notas e o título é registrado na matrícula. Sem esse registro, o imóvel continua juridicamente no nome do antigo dono.
A LEANNO faz a conferência documental e cadastral prévia e verifica a compatibilidade entre o que está registrado e o que existe de fato, evitando que o registro seja barrado por divergência técnica.
SUCESSÃO, EDIFICAÇÃO E AMBIENTAL
Do inventário ao habite-se
5. Inventário e Partilha
O imóvel está em nome de alguém que faleceu. Enquanto o inventário não é concluído, a venda é juridicamente inviável e o imóvel fica travado para financiamento.
O inventário — judicial ou extrajudicial, quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes — apura os bens, formaliza a partilha e só então permite a transferência da parte de cada herdeiro.
A LEANNO faz a descrição e o levantamento técnico do imóvel, a conferência de áreas e da situação da construção, elementos que instruem o inventário e a transferência posterior.
6. Regularização de Construção e Habite-se
A edificação existe, mas não foi aprovada nem registrada na prefeitura — ou foi construída em desacordo com o projeto aprovado. Aqui o foco é a obra física, não a posse do terreno.
Em São Paulo, o rito pode ser automático (residências de baixo e médio padrão isentas de IPTU), declaratório ou declaratório simplificado (unifamiliares dentro de limites de metragem) ou comum, para construções maiores, que exige análise técnica e responsável habilitado. Programas de anistia, quando vigentes, permitem aprovar obras antigas conforme critérios de segurança e salubridade.
A LEANNO levanta e confere a edificação, organiza a documentação, elabora os elementos técnicos e acompanha o processo até o habite-se — e, na sequência, a averbação na matrícula.
7. Regularização Ambiental
Para imóveis rurais ou áreas com restrições ecológicas, em que a situação ambiental precisa estar regular para que o imóvel tenha uso e valor plenos.
Passa pela inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e, quando há passivo, pela adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental), com recomposição ou compensação das áreas exigidas.
A LEANNO apoia tecnicamente o levantamento da área, a inscrição e a adequação ao programa.
O que está incluído
- Levantamentos e conferência técnica do imóvel.
- Plantas, memoriais descritivos e peças técnicas.
- Projetos e documentação de regularização.
- Protocolos e acompanhamento do processo.
A LEANNO responde pelo trabalho técnico contratado. Não realizamos mão de obra. Taxas públicas, emolumentos de cartório, honorários de advogado quando a via judicial é necessária e serviços de terceiros são contratados à parte. Prazos e decisões dependem de prefeituras, cartórios e demais órgãos.
COMO FUNCIONA
Da primeira mensagem à matrícula atualizada
Conversa inicial
Você descreve a situação pelo WhatsApp e envia os documentos que já tem. Em poucas mensagens entendemos qual serviço se aplica.
Escopo e proposta
Definimos o que precisa ser feito, quais etapas dependem de prefeitura, cartório ou advogado, e apresentamos uma proposta com escopo delimitado.
Execução e acompanhamento
Levantamentos, peças técnicas, protocolos e acompanhamento do processo, com retorno a cada etapa concluída.
Dúvidas sobre regularização
Preciso saber qual é o meu problema antes de falar com vocês?
Não. A maior parte das pessoas chega descrevendo o sintoma — "quero vender mas não tenho escritura", "a prefeitura não aprova minha obra" — e a partir disso identificamos o serviço.
Dá para resolver mais de uma pendência ao mesmo tempo?
Sim, e muitas vezes é o mais eficiente. Habite-se e averbação costumam andar juntos. Já inventário e usucapião, em regra, precisam ser resolvidos em sequência.
Vocês fazem a parte judicial?
A parte técnica é nossa. A condução de processos judiciais é feita por advogado, com quem trabalhamos em conjunto quando o caso exige.
Quanto tempo leva?
Depende do serviço e do órgão envolvido. Regularização de construção em São Paulo pode levar meses; usucapião extrajudicial, de seis meses a dois anos; REURB depende do município. Damos uma estimativa realista depois de ver o caso.
Onde vocês atendem?
Capital e Grande São Paulo para regularização de imóveis. Para documentação de reforma e ART, atendemos todo o estado de São Paulo.
UM CAMINHO MAIS CLARO
Não sabe qual serviço o seu imóvel precisa?
Descreva a situação em uma mensagem. A gente identifica o caminho e diz o que é possível fazer.
