Pular para o conteúdo

Início / REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Regularização de imóveis: cada pendência tem um caminho próprio

Um imóvel pode estar irregular na posse, no registro ou na edificação — e cada uma dessas situações se resolve com um instrumento diferente. Reunimos aqui os serviços que compõem a regularização, para você identificar o que se aplica ao seu caso.

Capital e Grande São Paulo · Atendimento comercial por mensagens.

O QUE É

Regularizar não é um serviço único

Envolve três dimensões que costumam se confundir — e é comum o imóvel ter mais de uma pendência ao mesmo tempo.

01

A posse

Quem efetivamente ocupa o imóvel e pode requerer a propriedade.

02

O registro

O que consta na matrícula e quem figura como proprietário.

03

A edificação

O que existe construído e o que a prefeitura reconhece como obra aprovada.

A casa existe e não tem habite-se, o terreno está em nome de um falecido, o comprador quitou mas nunca recebeu escritura. Por isso a regularização é quase sempre uma sequência de etapas, e não um documento isolado.

POSSE E ÁREA

Os serviços que compõem a regularização

1. Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Para núcleos urbanos informais, loteamentos irregulares ou clandestinos e ocupações consolidadas que já se tornaram parte da cidade.

A Lei Federal nº 13.465/2017 criou um procedimento próprio para incorporar essas áreas ao registro de imóveis. Na modalidade REURB-S, voltada a núcleos de interesse social, o município assume as custas; na REURB-E, de interesse específico, os custos ficam com os particulares.

A LEANNO realiza os estudos técnicos da área, a planta e o memorial descritivo, o levantamento topográfico e o apoio na instrução do processo junto à prefeitura.

2. Usucapião

Quando o imóvel não tem escritura, o proprietário original não é localizado ou a cadeia de transmissões se rompeu — mas existe posse contínua, mansa e pacífica por determinado período.

Pode ser extrajudicial, no cartório de notas e no registro de imóveis, quando não há conflito: caminho mais rápido, que costuma levar de alguns meses a dois anos. Ou judicial, quando há contestação, herdeiros em disputa ou documentos incompletos.

As espécies mais comuns são a ordinária, a extraordinária, a especial urbana e a especial rural, e o prazo de posse exigido muda em cada uma. A LEANNO faz o levantamento técnico, a planta e o memorial; a condução jurídica é do advogado responsável.

COMPRA, REGISTRO E SUCESSÃO

Quando o problema está no papel

3. Adjudicação Compulsória

O comprador pagou todas as prestações e tem o contrato, mas o vendedor se recusa a assinar a escritura definitiva — ou faleceu antes de fazê-lo.

É o instrumento que substitui a vontade do vendedor, por via judicial ou, quando a documentação permite, extrajudicial em cartório.

A LEANNO elabora as peças técnicas, a planta e o memorial do imóvel, confere a documentação e apoia o advogado na instrução do pedido.

4. Escritura Pública e Registro de Imóveis

A cadeia de transmissão é clara e as partes estão de acordo, mas a transferência nunca foi levada a registro — comum em imóveis comprados há anos e resolvidos no papel particular.

As partes assinam a escritura no cartório de notas e o título é registrado na matrícula. Sem esse registro, o imóvel continua juridicamente no nome do antigo dono.

A LEANNO faz a conferência documental e cadastral prévia e verifica a compatibilidade entre o que está registrado e o que existe de fato, evitando que o registro seja barrado por divergência técnica.

SUCESSÃO, EDIFICAÇÃO E AMBIENTAL

Do inventário ao habite-se

5. Inventário e Partilha

O imóvel está em nome de alguém que faleceu. Enquanto o inventário não é concluído, a venda é juridicamente inviável e o imóvel fica travado para financiamento.

O inventário — judicial ou extrajudicial, quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes — apura os bens, formaliza a partilha e só então permite a transferência da parte de cada herdeiro.

A LEANNO faz a descrição e o levantamento técnico do imóvel, a conferência de áreas e da situação da construção, elementos que instruem o inventário e a transferência posterior.

6. Regularização de Construção e Habite-se

A edificação existe, mas não foi aprovada nem registrada na prefeitura — ou foi construída em desacordo com o projeto aprovado. Aqui o foco é a obra física, não a posse do terreno.

Em São Paulo, o rito pode ser automático (residências de baixo e médio padrão isentas de IPTU), declaratório ou declaratório simplificado (unifamiliares dentro de limites de metragem) ou comum, para construções maiores, que exige análise técnica e responsável habilitado. Programas de anistia, quando vigentes, permitem aprovar obras antigas conforme critérios de segurança e salubridade.

A LEANNO levanta e confere a edificação, organiza a documentação, elabora os elementos técnicos e acompanha o processo até o habite-se — e, na sequência, a averbação na matrícula.

7. Regularização Ambiental

Para imóveis rurais ou áreas com restrições ecológicas, em que a situação ambiental precisa estar regular para que o imóvel tenha uso e valor plenos.

Passa pela inscrição no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e, quando há passivo, pela adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental), com recomposição ou compensação das áreas exigidas.

A LEANNO apoia tecnicamente o levantamento da área, a inscrição e a adequação ao programa.

O que está incluído

  • Levantamentos e conferência técnica do imóvel.
  • Plantas, memoriais descritivos e peças técnicas.
  • Projetos e documentação de regularização.
  • Protocolos e acompanhamento do processo.

A LEANNO responde pelo trabalho técnico contratado. Não realizamos mão de obra. Taxas públicas, emolumentos de cartório, honorários de advogado quando a via judicial é necessária e serviços de terceiros são contratados à parte. Prazos e decisões dependem de prefeituras, cartórios e demais órgãos.

COMO FUNCIONA

Da primeira mensagem à matrícula atualizada

01

Conversa inicial

Você descreve a situação pelo WhatsApp e envia os documentos que já tem. Em poucas mensagens entendemos qual serviço se aplica.

02

Escopo e proposta

Definimos o que precisa ser feito, quais etapas dependem de prefeitura, cartório ou advogado, e apresentamos uma proposta com escopo delimitado.

03

Execução e acompanhamento

Levantamentos, peças técnicas, protocolos e acompanhamento do processo, com retorno a cada etapa concluída.

Dúvidas sobre regularização

Preciso saber qual é o meu problema antes de falar com vocês?

Não. A maior parte das pessoas chega descrevendo o sintoma — "quero vender mas não tenho escritura", "a prefeitura não aprova minha obra" — e a partir disso identificamos o serviço.

Dá para resolver mais de uma pendência ao mesmo tempo?

Sim, e muitas vezes é o mais eficiente. Habite-se e averbação costumam andar juntos. Já inventário e usucapião, em regra, precisam ser resolvidos em sequência.

Vocês fazem a parte judicial?

A parte técnica é nossa. A condução de processos judiciais é feita por advogado, com quem trabalhamos em conjunto quando o caso exige.

Quanto tempo leva?

Depende do serviço e do órgão envolvido. Regularização de construção em São Paulo pode levar meses; usucapião extrajudicial, de seis meses a dois anos; REURB depende do município. Damos uma estimativa realista depois de ver o caso.

Onde vocês atendem?

Capital e Grande São Paulo para regularização de imóveis. Para documentação de reforma e ART, atendemos todo o estado de São Paulo.

UM CAMINHO MAIS CLARO

Não sabe qual serviço o seu imóvel precisa?

Descreva a situação em uma mensagem. A gente identifica o caminho e diz o que é possível fazer.

WhatsApp ↗